Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Hillary Clinton visita Congresso e debate a questão do Irã com parlamentares

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (9).

A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados

A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Benefícios fiscais regionais em portos podem acabar a partir da reforma tributária, diz especialista

Especialistas do IAB discutem fim de incentivos fiscais regionais nos portos após ICMS migrar ao IBS e novo cenário de competição no setor

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Advocacia-Geral comprova que construção da UHE de Belo Monte não atinge áreas indígenas

Procuradores destacaram que pedido do MPF viola a ordem e a economia públicas, principalmente por adiar as medidas para ampliação do parque energético do país, previsto no PAC

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará